Processo 186299/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:43
Autuado em 27/03/2013 18:43
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2649/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2649/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2649/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MARCELO ANDREAS JANETZKY
Gestor ordenador das despesas MILTON ORIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROF E SERV DA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL MADRE PAULINA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1481/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2649/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6471/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:43 DP  
05/06/2014 09:49 GCCMNS  
30/05/2014 12:24 DEX Informação nº 3742/2014 -
12/05/2014 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1046/2014 -
07/05/2014 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1012/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2649/2014 -
07/04/2014 12:49 GCCMNS  
01/04/2014 14:44 SMPjTC Parecer nº 4683/2014 - Pela citação dos interessados. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Convênio entre Município e Associação de Escola Municipal. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados.
28/03/2013 14:58 DAT Instrução nº 3014/2014 -
28/03/2013 03:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6471/2013 -

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